Sumidouro vota pela renovação no quadro de Conselheiros Tutelares.

Repórter Panorama: Domingo (01/10/2023) A Rádio Panorama, juntamente com a TV Foco, do jornalista Oscar de Sá, esteve acompanhando na Escola Estadual Municipalizada Monsenhor Ivo Sainte Donin, os resultados da apuração da eleição dos membros que irão compor o Conselho Tutelar Municipal no Quadriênio 2024/2028.

Representantes do Ministério Público Estadual, do próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, candidatos e alguns familiares que tiveram autorização estiveram acompanhando a apuração dos votos.

Os resultados oficiais foram divulgados e estamos trazendo aos nossos seguidores os números finais. Com todas as urnas apuradas, o colegiado de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028 terá a maioria do seu quadro renovado. Do colegiado atual, Ciro Júnior e Fabinha permanecerão, enquanto Géssica Lima, Joel Feio e Jorge Luiz serão os mais novos Conselheiros Tutelares.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino, inclusão em serviços e programas oficiais, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Em entrevista ao jornalista Oscar de Sá, Uiara Helena Rezende Diniz, Presidente da Comissão Organizadora destacou que apesar das chuvas constantes, principalmente no turno da manhã, todos os locais de votação comumente utilizados nas eleições regulares foram utilizados garantindo o direito da população participar deste momento e que de forma geral, os números de votantes, foram bem próximos da eleição anterior e que as eleições transcorrem de forma tranquila. Outro ponto abordado por Uiara foi a maior quantidade de candidatos que concorreram, aumentando a representatividade no processo eleitoral. Ainda destacado pela Presidente do CMDCA, o órgão tem a prerrogativa de orientar e fiscalizar as ações promovidas pelos Conselheiros Tutelares eleitos, aumentando assim a legitimidade dos novos membros.

Com os números finais apresentados, 2.750 eleitores, cerca de 20% do eleitorado sumidourense apto a participar, compareceram às urnas para escolherem os novos Conselheiros Tutelares.

Conforme edital os eleitos terão vencimentos no valor de R$ 1.921,14, tendo que exercer 40 horas de serviços semanais. Os novos Conselheiros Tutelares tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2024.

Quadro final das eleições divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sumidouro.

Uiara Helena Rezende Diniz, Presidente da Comissão Organizadora em entrevista a TV Foco e Rádio Panorama Web.

Imagem e cobertura: Oscar de Sá