Ação conjunta do GBM 1/16º Carmo com órgãos de Segurança Pública repreendeu a prática da queimada irregular em Sumidouro e Carmo.
Repórter Panorama: Quarta-feira (19/08/2020): Ocorreu ontem sob o comando do Tenente BM Salgueiro uma ação conjunta do Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar 1/16º do município do Carmo, 3ª CIA do 30º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Civil Municipal Ambiental do Carmo, Guarda Civil Municipal de Sumidouro, Defesa Civil Municipal de Sumidouro e INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para a repreensão de focos de queimadas e crimes ambientais na área de extensão do Destacamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros 1/16º que compreende os municípios de Carmo, Sumidouro, Duas Barras, Sapucaia e trechos de Nova Friburgo.
A concentração dos Agentes de Segurança envolvidos na operação contra queimadas iniciou-se na sede do Destacamento do Corpo de Bombeiros no município do Carmo e percorreu diversas localidades da região. Inicialmente as viaturas saíram com seus equipamentos como giroscópios ligados pelo Centro de Carmo para chamar atenção da população na operação. O primeiro local a ser visitado foi uma propriedade rural na Influência em que de acordo com o Tenente BM Salgueiro em visita anterior ficou constatado crime ambiental e com o retorno dos Agentes de Segurança e técnicos do INEA que lavraram uma notificação pela prática de queimada numa área aproximada de dois hectares.
De
acordo com Natália Gomes, fiscal da Superintendência do INEA da bacia do Rio
Piabanha, que compreende os municípios de Teresópolis, Petrópolis, São José do
Vale do Rio Preto, Areal, Três Rios, Paty do Alferes, Sapucaia, Sumidouro e
Carmo, foi lavrada uma notificação ao proprietário do terreno sobre a prática
de queimada e a necessidade de instalação de um aceiro para o isolamento da
propriedade caso alguma queimada irregular atinja o local. Foi salientado que
para lavrar o auto, o boletim dos oficiais do Corpo de Bombeiros que atuaram
inicialmente foi utilizado, pois a medição da área queimada ficou registrada,
assim como, todas as ações que foram realizadas. Natália destacou que o
proprietário foi enquadrado no artigo 60 da Legislação Estadual de Crimes
Ambientais, (Lei nº 3.239/1999) que proíbe o uso do
fogo em áreas agropastoris, prevendo multa de no mínimo R$ 1.000,00 para cada
hectare queimado. Ainda de acordo com Natália Gomes, os produtores rurais e
funcionários que trabalham nesse meio são orientados constantemente sobre os
riscos dessa prática, mas que infelizmente perduram, principalmente com pessoas
menos instruídas. Caso a multa não seja paga o passivo gerado será transmitido
ao novo proprietário do local.
Numa segunda ação, os agentes de segurança acompanhados por representantes do INEA estiveram na Ilha dos Pombos, em Carmo, para notificarem à concessionária de energia elétrica que é responsável por um terreno as margens da RJ-158 que normalmente os focos de incêndio são iniciados. Pela notificação lavrada, a concessionária foi ajuizada a tomar as atitudes necessárias para preservar a mata ciliar que fica sob a linha de transmissão.
Nessa propriedade rural na localidade da Influência, em Carmo, o funcionário foi autuado pela prática de queimada irregular em aproximadamente 2 hectares.
Concessionária de energia elétrica responsável por esse terreno às margens da RJ 158, na Ilha dos Pombos, em Carmo, foi notificada para providenciar segurança ao local, pois queimadas originárias nesse terreno, espalham-se com frequência em direção a região central do município.
Agentes de Segurança Pública como a Guarda Civil Ambiental do município do Carmo acompanharam toda a ação contra queimadas.
OPERAÇÃO CONTRA PRÁTICA IRREGULAR DE QUEIMADAS PROSSEGUIU EM SUMIDOURO.
Dando prosseguimento a operação contra crimes ambientais, os agentes de segurança seguiram para o município de Sumidouro e dirigiram-se para a zona rural, em que crimes ambientais são mais comuns. Na primeira abordagem na RJ 156, foi fiscalizado o corte de uma árvore, que segundo o proprietário havia quebrado anteriormente e estava sendo retirada do terreno. O Tenente BM Salgueiro orientou o proprietário sobre as práticas ambientais corretas. Próximo à localidade da Grota Funda, às margens da rodovia, outro proprietário foi notificado sobre a prática de queimadas para limpeza do solo. Nessa propriedade, o BM Tenente Salgueiro orientou novamente o produtor rural e o INEA lavrou uma notificação sobre esse tipo de prática ilegal.
Na localidade de Botafogo, na zona rural de Sumidouro, os
agentes flagraram uma situação irregular com a captação de água fluvial com uma
bomba às margens da Rodovia RJ 242. Nesse caso foi emitido pelo agente do INEA um
auto de infração pela prática irregular gerando uma multa ao proprietário.
De acordo com Fábio José de Barros, representante do INEA que
atende a Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios, que acompanhou as operações, as
ações na Região Serrana irão continuar, principalmente nesse momento de
estiagem, mas que de forma geral, as ações terão o caráter de notificação
educativa e caso haja a reincidência, autos de infração e multas estarão sendo
geradas conforme determina a Legislação Ambiental.
De acordo com o Coordenador da Defesa Civil Municipal de
Sumidouro, Major Couto, em seu período na ativa e em frente a esse desafio
atual, é a primeira vez que presencia uma ação conjunta com órgãos de segurança
em combate a prática ilícita de queimadas. Major Couto destacou que além desse
acompanhamento, a Defesa Civil Municipal atua na obtenção de recursos
juntamente ao Governo Federal para obras de contenção de encostas e construção e
substituição de pontes danificadas pela ação do tempo.
O Tenente BM Salgueiro avaliou como muito positiva essa ação já que integrou as forças de segurança em nossa Região Serrana em prol do combate aos crimes ambientais comuns em períodos de estiagem. Foi frisado que ações pontuais e enérgicas continuarão em toda a área de atuação do Destacamento do GBM 1/16º, para assim atingir as metas de zerar esse tipo de prática predatória ao meio-ambiente, principalmente no interior dos municípios atendidos pela Corporação.
Tenente BM Salgueiro, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais de Sumidouro acompanham fiscal do INEA numa propriedade rural na localidade de Botafogo, zona rural de Sumidouro para uma autuação sobre o uso irregular de recursos hídricos na propriedade.